http://economia.publico.pt/noticia/tribunal-aceita-providencia-cautelar-para-suspender-portagens-nas-scut_1460831
Update: Governo vai invocar interesse público
http://www.publico.clix.pt/Economia/governo-vai-invocar-interesse-publico-contra-suspensao-das-portagens-nas-scut_1460901
quinta-feira, 14 de outubro de 2010
quarta-feira, 13 de outubro de 2010
Relatório: A justiça administrativa em Portugal (1974-1999)
Relatório de um projecto de investigação, elaborado pelo Professor Vital Moreira e pela Dr.ª Catarina Sarmento e Castro.
http://opj.ces.uc.pt/pdf/2.pdf
http://opj.ces.uc.pt/pdf/2.pdf
terça-feira, 12 de outubro de 2010
Primeiras tarefas
Meus Caros Estudantes
Para "provocar" a vossa intervenção no blogue (a qual, como sabem, tanto pode ser "voluntária", sobre qualquer tema de Processo Administrativo, como "provocada" pelos docentes da cadeira), aqui seguem as nossas primeiras tarefas:
1- Escolha um qualquer país (distinto do nosso) e analise a respectiva evolução do processo administrativo (tendo em conta o faseamento e a lógica apontada em «O Contencioso Administrativo no Divã da Psicanálise»);
2- Analise a evolução histórica dos modelos francês e anglo-saxónico da Justiça Administrativa e indique as semelhanças e diferenças existentes na actualidade.
Vasco Pereira da Silva
(Publicada por Prof. Dr. Vasco Pereira da Silva, no blogue O Contencioso mais claro em 10/12/2010 01:06:00 PM)
Para "provocar" a vossa intervenção no blogue (a qual, como sabem, tanto pode ser "voluntária", sobre qualquer tema de Processo Administrativo, como "provocada" pelos docentes da cadeira), aqui seguem as nossas primeiras tarefas:
1- Escolha um qualquer país (distinto do nosso) e analise a respectiva evolução do processo administrativo (tendo em conta o faseamento e a lógica apontada em «O Contencioso Administrativo no Divã da Psicanálise»);
2- Analise a evolução histórica dos modelos francês e anglo-saxónico da Justiça Administrativa e indique as semelhanças e diferenças existentes na actualidade.
Vasco Pereira da Silva
Subscrever:
Mensagens (Atom)